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Archive for dezembro 1, 2015

Direito Imobiliário

Nesta área, destacamos os seguintes serviços oferecidos: • Assistência em assembleias; • Elaboração de convenções e estatutos; • Elaboração e análise de contratos e documentos jurídicos em geral; • Elaboração de pareceres escritos e notificações extrajudiciais; • Ações para c...

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Sem contato físico, revista visual de pertences de empregados pode não gerar dano moral

O Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e os tribunais regionais do trabalho têm pacificado que nem sempre a revista visual de empregados irá gerar dano moral. O advogado trabalhista Rafael Lara Martins Advogados, explica que o entendimento dos tribunais é válido para...

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2015 Life Time Achievement Award

Sed ut perspiciatis unde omnis iste natus error sit voluptatem accusantium doloremque laudantium, totam rem aperiam, eaque ipsa quae ab illo inventore veritatis et quasi architecto beatae vitae dicta sunt explicabo. Nemo enim ipsam voluptatem quia voluptas sit aspernatur aut odit aut fugit, sed quia...

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2012 Law Firm of the Year

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Novas regras para registro de bens em cartórios

A medida provisória 775 alterou as regras do registro de operações do mercado financeiro conhecida no jargão jurídico de “constituição de gravames e ônus”. O especialista em investigação de ativos Lucas Cunha Gouvêa, da Localize, explica que a medida representa uma mudança significativa, uma vez ...

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2011 Global Peace of Justice Award

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2010 President Award of Labour Court

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DIREITO TRIBUTÁRIO

Analisando a carga tributária das empresas face à legislação vigente aos ditames da Constituição da República, identificamos todas as possibilidades legais de redução da mencionada carga mediante instrumentos de planejamento tributário e de recuperação de créditos. Atuamos em todas as esferas tri...

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Direito do consumidor

Caso a empresa a ser assessorada tenha como atividade econômica a prestação de serviços. Caso a empresa a ser assessorada tenha como atividade econômica a prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos, passando, deste modo, a ser credora de outra pessoa jurídica/física, havendo inadimplênci...

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COBRANÇAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS

Atuamos no Direito Civil, principalmente em relação à formalização de contratos (de qualquer espécie), assim como em todas as instâncias judiciais em demandas desta natureza, inclusive perante os tribunais superiores. Elaboramos e analisamos instrumentos jurídicos de toda natureza, propondo e aco...

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