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Direito Imobiliário

Direito Imobiliário

Nesta área, destacamos os seguintes serviços oferecidos:

• Assistência em assembleias;
• Elaboração de convenções e estatutos;
• Elaboração e análise de contratos e documentos jurídicos em geral;
• Elaboração de pareceres escritos e notificações extrajudiciais;
• Ações para cobrança de quotas de condomínio e taxas associativas;
• Ações para cobrança de multas por infração da convenção, regulamento interno ou estatuto;
• Ações de obrigação de fazer, prestação de contas, indenizatórias, etc.;
• Recursos perante a administração pública municipal, estadual e federal.

LOCAÇÃO DE IMÓVEIS –
o escritório oferece o que há de melhor para assessorar proprietários e inquilinos. Nesta área, destacamos os seguintes serviços oferecidos:
• Propositura de ações de despejo, cobrança de aluguéis, consignação em pagamento, ações renovatórias ou revisionais;
• Notificações extrajudiciais;
• Elaboração do contrato da locação propriamente dito.

COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS –
disponibilizamos aos nossos clientes assessoria completa para transações de compra e venda de imóveis ou de cessão de qualquer direito sobre imóveis. Provemos todas as orientações e acompanhamentos necessários para a formalização da escritura definitiva do direito real. Nesta área, destacamos os seguintes serviços oferecidos:

• Elaboração do instrumento de transferência da propriedade ou de qualquer direito sobre imóveis, como o usufruto ou comodato;
• Assistência em escrituras, inclusive com retirada das certidões próprias.

Assessoria Jurídica Especializada para Condomínios

Atualmente, há muitos perfis de condomínios no país. Uns não chegam a uma dezena de moradores, outros são verdadeiras cidades, alguns com mais de 3.000 moradores. Nós da  DIAS ADVOCACIA & ASSESSORIA JURÍDICA estamos preparados para atender a todos os perfis, possuindo planos que oferecem ótima relação custo-benefício, do pequeno ao grande condomínio.

O síndico já não pode mais ser aquele morador despreparado, eleito em assembleia de moradores por falta de outro candidato .  Hoje temos o síndico que vislumbra no condomínio a necessidade de uma administração séria e que, para tanto, contrata profissionais capacitados para orientá-lo. Dentre os serviços indispensáveis ao bom andamento de um condomínio, temos a Assessoria Jurídica, a qual irá viabilizar o andamento das tarefas mais difíceis de forma mais eficaz e tranquila.

É sabido que o síndico, além de representante legal do condomínio, carrega consigo ampla responsabilidade civil, tributária e criminal, razão pela qual se faz necessária a realização de uma gestão profissional.

Ao assessorar o síndico e, consequentemente o condomínio, nós da  DIAS ADVOCACIA & ASSESSORIA JURÍDICA, buscamos não somente resolver a situação através de demanda judicial, mas também por meio de procedimentos administrativos que visam garantir a boa convivência e a paz social. Logo, visamos conhecer profundamente o condomínio para o qual prestamos assessoria com o objetivo de orientações  técnicas  e que  ao mesmo tempo atendam aos anseios daquela comunidade.

Dentre os serviços prestados por nossa assessoria, e com maior demanda dentro dos planos, estão:

Orientar o síndico preventivamente;

Analisar contratos;

Acompanhar reuniões;

Analisar aspectos trabalhistas;

Elaborar circulares, editais de convocação e atas de assembleia;

Comparecer nas assembléias de condôminos;

Interceder para solucionar questões de atrito entre moradores;

Enviar notificações;

Acionar a construtora por vícios ou falhas construtivas;

Comparecer em audiências e Participar de reuniões com a administradora.

Sem falar na problemática carteira de cobrança, haja vista a inadimplência ser hoje a grande vilã dos condomínios, tornando mais árdua e complicada a função do síndico e da administradora. A redução da multa para 2% (dois por cento) contribuiu para o aumento da inadimplência.

 

A importância de uma assistência jurídica nos condomínios.

Problemas com cobrança, como empresas que prestam serviços, de documentação, das convenções e regulamentos internos. É muita coisa que o síndico tem que conhecer para não dar “furos” na sua administração, e o que é pior, ele tem que saber da nossa legislação, trabalhista, civil, dos juizados especiais, enfim, tem que ser uma figura que há muito não existe mais: o “rábula”. Mas será que isso deve mesmo acontecer? Entendemos que não.

A assessoria jurídica é fundamental para um condomínio e atualmente no mercado se encontram bons advogados, e vários especializados em condomínios. Mesmo que este seja administrado profissionalmente, é importante a presença do advogado na contratação desta administradora, pois existem contratos e “contratos”. Vivemos num mundo onde os conflitos estão cada vez mais fortes e o exemplo disto é o morador inconveniente, é o mal pagador, e a presença de uma assessoria faz com que as coisas mudem de figura.

O advogado não é somente para as defesas em ações, ele também pode servir aconselhando, atualizando documentações importantes do condomínio, assistindo à administração do condomínio no que se referem à cobrança, causas trabalhistas enfim, existe uma gama de serviços em que uma simples assessoria sem dúvida melhora a administração e os afazeres do síndico. É importante lembrar que às vezes fica mais caro para um condomínio contratar um advogado para defender uma causa seja ela de qualquer natureza, do que manter uma assessoria jurídica permanente no condomínio. Atualmente existem pacotes de serviços jurídicos em que o síndico pode escolher quais os serviços advocatícios ele quer contratar.

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