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Direito Trabalhista

Direito Trabalhista

Conduzimos auditoria trabalhista objetivando corrigir e adequar os procedimentos de rotina adotados pela empresa, com vistas a identificar, reduzir ou eliminar as inconsistências que possam representar eventuais lides.

Neste ponto é importante destacar que, no direito coletivo do trabalho, é comum a interferência de entidades sindicais pleiteando a representatividade dos empregados da empresa, podendo isto gerar diversos inconvenientes.

Um dos métodos mais utilizados pelos sindicatos para resolver seus interesses é o pedido de mesa redonda (mediação) junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. Não se pode olvidar a necessidade de acompanhamento jurídico em sede de negociações, a fim de firmar acordos e convenções coletivas do trabalho, visto que tais instrumentos podem influenciar de modo substancial no aspecto financeiro da empresa.

Elaboramos defesas e acompanhamos reclamações trabalhistas ajuizadas por empregados ou entidades sindicais.

Assessoramos e acompanhamos os procedimentos inaugurados pelo Ministério Público do Trabalho, inclusive em sede de termo de ajustamento de conduta.

Por fim, por se tratar do foco principal do nosso escritório, mantemos um contato intenso no que diz respeito à rotina da empresa, visando à aplicação do método preventivo de litígios, instruindo a empresa naquilo exposto pela legislação e pelo entendimento dos Tribunais superiores.

Principais possíveis necessidades da empresa em matéria trabalhista:
• Defesa em reclamações trabalhistas;
• Defesa em auto de infração trabalhista do Ministério do Trabalho e Emprego;
• Acompanhamento dos procedimentos de competência do Ministério Público do Trabalho;
• Acompanhamento dos procedimentos e negociações coletivas provocadas pelas entidades sindicais da respectiva categoria;
• Emissão de pareceres em quaisquer dúvidas de matéria trabalhista, a fim de manter uma postura preventiva;
• Outras necessidades.

FORMA DE TRABALHO

Definimos como prioridade o relacionamento interpessoal, acreditando ser este o melhor caminho para conhecer suas reais necessidades e definir os instrumentos jurídicos que virão potencializar a dinâmica de seus empreendimentos.

Para manter contínuo o fluxo de informações com os contratantes, são disponibilizadas todas as informações sobre os processos em andamento, com atualização da evolução de seus trâmites, seus custos e demais dados pertinentes, que serão transmitidos por meio de:
• telefone;
• e-mail;
• reuniões agendadas previamente;

O progresso desse relacionamento se dá com a manutenção periódica de reuniões entre os advogados ora proponentes e seus clientes, tendo em vista que a quebra da formalidade e do tecnicismo legal proporciona uma melhor interação entre as partes, garantindo maior eficiência nas ações jurídicas.

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